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- Uso do Site
3.1 Elegibilidade
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3.2 Conta de Usuário
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3.3 Uso Permitido
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- Proibições
Ao usar o Site, você concorda em não:
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- Submeter, postar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar conteúdo que seja ilegal, difamatório, ofensivo, obsceno ou que viole os direitos de terceiros.
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- Propriedade Intelectual
5.1 Direitos Autorais
Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, áudios e vídeos, é de propriedade da ARTE RECICLADA ou seus licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
5.2 Licença de Uso
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar o Site para fins pessoais e não comerciais, desde que você cumpra com estes Termos de Uso.
5.3 Restrições
Você não pode:
- Copiar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, publicar ou transmitir qualquer conteúdo do Site sem autorização por escrito.
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- Conteúdo do Usuário
6.1 Responsabilidade pelo Conteúdo
Você é o único responsável por todo o conteúdo que publicar, carregar, submeter ou transmitir através do Site. Ao disponibilizar conteúdo no Site, você concede à ARTE RECICLADA uma licença não exclusiva, isenta de royalties, mundial e perpétua para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, executar e exibir tal conteúdo em conexão com o Site e os negócios da ARTE RECICLADA.
6.2 Remoção de Conteúdo
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13.1 Acordo Completo
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13.2 Separabilidade
Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inaplicável por um tribunal competente, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.
13.3 Renúncia
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Última atualização: 27 de Março de 2025